Resoluções do Conselho Público Olímpico
Resoluções 2016
- Resolução CPO 1 – Nomear representante da sociedade civil no Conselho de Governança da APO
- Resolução CPO 2 – Reconduzir membros do Conselho Fiscal da APO
- Resolução CPO 3 – Atualizar e revisar a Matriz de Responsabilidades e a Carteira de Projetos Olímpicos dos Jogos Rio 2016
- Resolução CPO 5 – Alterar resolução
- Resolução CPO 6 – Correção de equívoco em numeração de ATA
- Resolução CPO 7 – Determinação de critérios para seleção dos projetos que integram a carteira de projetos olímpicos vigoram no Anexo desta resolução
– Anexo Resolução CPO 7 – Critérios para seleção dos projetos que integram a Carteira de Projetos Olímpicos - Resolução CPO 8 - Exonerar, como membro do Conselho de Governança, representante do Município do Rio de Janeiro, Joaquim Francisco Monteiro de Carvalho Neto
- Resolução CPO 9 – Nomear o membro do Conselho de Governança da Autoridade Pública Olímpica Antonio Glauter Teófilo Rocha, representante do Município do Rio de Janeiro.
- Resolução CPO 10 – Exonerar, como membro do Conselho de Governança, representante do Ministério da Fazenda, Rogério Boueri Miranda
- Resolução CPO 11 – Exonerar, como membro do Conselho de Governança, representante da Casa Civil da Presidência da República, Maria do Socorro Mendes Gomes
- Resolução CPO 12 – Nomear o membro do Conselho de Governança Humberto Eustáquio César Mota Filho, representante do Ministério do Esporte.
- Resolução CPO 13 – Nomear o membro do Conselho de Governança da Autoridade Pública Olímpica Pedro Maciel Capeluppi, representante do Ministério do Planejamento.
- Resolução CPO 14 – Exonerar, como membro do Conselho de Governança, representante do Ministério do Planejamento, Ian Ramalho Guerriero
- Resolução CPO 15 – Nomear o membro do Conselho de Governança da Autoridade Pública Olímpica Carlos Antonio Lopes de Araújo, representante da Casa Civil da Presidência da República.
- Resolução CPO 17 – Atualizar e revisar a Matriz de Responsabilidades e a Carteira de Projetos Olímpicos dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016
- Resolução CPO 18 – Autorizar movimentação e empenho de recursos previstos no orçamento da Autoridade Pública Olímpica.
- Resolução CPO 19 - Exonerar Antonio Glauter Rocha, representante do Município do Rio de Janeiro.
- Resolução CPO 20 – Exonerar Marco Aurélio Santos Cardoso, representante suplente do Município do Rio de Janeiro
- Resolução CPO 21 – Exonerar Monica do Nascimento Simone, representante do município, como membro do Conselho Fiscal
- Resolução CPO 22 – Nomear Monica do Nascimento Simone, por indicação do presidente da APO, como membro do Conselho Fiscal
- Resolução CPO 23 – Determina a data de extinção do consórcio público e aprova o orçamento do exercício de 2017
Resoluções 2015
- Resolução CPO 1, 2 e 3 – 2015 – Recondução, nomeação e exoneração de membros do Conselho Fiscal da APO
- Resolução CPO 4 – 2015 – Atualização e revisão da Carteira de Projetos Olímpicos e da Matriz de Responsabilidades dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016
- Resolução CPO 5 – 2015 – Reunião Extraordinária de 16 de junho de 2015
- Resolução CPO 6, 7 e 8 – 2015 – Nomeação de membro do Conselho de Governança da APO.
- Resolução CPO 9 – 2015 – Atualizar e revisar a Carteira de Projetos Olímpicos e
a Matriz de Responsabilidades dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Rio 2016 - Resolução CPO 10, 11 – 2015 – exoneração e nomeação
- Resolução CPO 12 – 2015 – Correção de ata
- Resolução CPO 13, 14 – 2015 – nomeação
- Resolução CPO 15 – 2015 – Correção de ata
- Resolução CPO 16 – 2015 – APROVAR o orçamento do exercício de 2016 da
Autoridade Pública Olímpica - Resolução CPO 17 – 2015 – Aprovar a alteração do Estatuto da Autoridade Pública Olímpica
Resoluções 2014
- Resolução CPO 13 – 2014 – Aprovação do orçamento de 2015 da APO
- Resolução CPO 12 – 2014 – Aprovação do Planejamento Estratégico da APO
- Resolução CPO 11 – 2014 – Atualiza e revisa a Carteira de Projetos Olímpicos e atualiza e revisa a Matriz de Responsabilidade
- Resolução CPO 09 e 10 – 2014 – Nomeação de Superintendente e dos membros do Conselho de Governança
- Resolução CPO 08 – 2014 – Disciplina a participação do Presidente da Autoridade Pública Olímpica em reuniões dos órgãos de direção do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 nos assuntos relacionados à organização e realização dos Jogos.
- Resolução CPO 07 – 2014 – Aprovação do Estatuto da APO
- Resolução CPO 06 – 2014 – Nomear representante do Governo Federal no Conselho de Governança.
- Resolução CPO 05 – 2014 – Nomear membro do Conselho Fiscal.
- Resolução CPO 04 – 2014 – Exonerar membro do Conselho Fiscal.
- Resolução CPO 03 – 2014 – Nomear membros do Conselho de Governança.
- Resolução CPO 02 – 2014 – Exonerar membros do Conselho de Governança.
- Resolução CPO 01 – 2014 – Aprovar a Carteira de Projetos Olímpicos e a Matriz de Responsabilidades dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016; Divulgar os critérios e a metodologia para elaboração dos atos do art. 1º nos Anexos III e IV desta Resolução; Estabelecer que a Carteira de Projetos Olímpicos e a Matriz de Responsabilidades serão atualizadas periodicamente; Determinar a disponibilização integral da Carteira de Projetos Olímpicos, da Matriz de Responsabilidades e dos demais anexos desta resolução no sítio da Autoridade Pública Olímpica.
- Anexo da Resolução CPO 01 – 2014 – Apresenta critérios utilizados para seleção de projetos que integram a Carteira de Projetos Olímpicos
Resoluções 2013
- Resolução CPO 10 – 2013 – Homologar a designação do Diretor Executivo da APO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente da APO.
- Resolução CPO 09 – 2013 – Reconduzir membros do Conselho Fiscal da Autoridade Pública Olímpica.
- Resolução CPO 08 – 2013 – Nomear membros do Conselho Fiscal da Autoridade Pública Olímpica.
- Resolução CPO 07 – 2013 – Exonerar, a pedido, os seguintes membros do Conselho Fiscal da Autoridade Pública Olímpica.
- Resolução CPO 06 – 2013 – Nomear membro do Conselho de Governança.
- Resolução CPO 05 – 2013 – Reconduzir os seguintes membros do Conselho de Governança.
- Resolução CPO 04 – 2013 – Aprovar o Orçamento de 2014 da APO.
- Resolução CPO 03 – 2013 – Aprovar o orçamento de 2013 da APO.
- Resolução CPO 02 – 2013 – Nomeação de Membros do Conselho de Governança da Autoridade Pública Olímpica.
- Resolução CPO 01 – 2013 – Exoneração de Membros do Conselho de Governança da Autoridade Pública Olímpica.
Resoluções 2012
- Resolução CPO 06 – 2012 – Nomeação de membros do Conselho Fiscal da Autoridade Pública Olímpica.
- Resolução CPO 05 – 2012 – Aprovação do orçamento da Autoridade Pública Olímpica.
- Resolução CPO 04 – 2012 – Alteração do Estatuto da Autoridade Pública Olímpica.
- Resolução CPO 03 – 2012 – Nomeação de Membros.
- Resolução CPO 02 – 2012 – Exoneração de Membros.
- Resolução CPO 01 – 2012 – Indicação do Presidente do Conselho Fiscal.
Resoluções 2011
- Resolução CPO 04 – 2011 – Aprovação do Orçamento da APO.
- Resolução CPO 03 – 2011 – Aprovação do Estatuto da APO.
- Resolução CPO 02 – 2011 – Nomeação Conselho Fiscal.
- Resolução CPO 01 – 2011 - Nomeação dos membros do Conselho de Governança.